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Constitui o Grupo de Planejamento - GP, para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.602.435,82 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.096,64 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.649.621,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.960.435,02 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Institui o Comitê Técnico de Elaboração COVID-19 no âmbito da AHM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Constitui Grupo de Planejamento - G.P. para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2021 da Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL.
Constitui o Grupo de Planejamento objetivando a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2021.
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